SNEemPauta ganha força com articulação de organizações da sociedade civil

Às vésperas de completar um mês, a coalização SNEemPauta tem se consolidado como um movimento da sociedade civil comprometido em promover o diálogo e compartilhar conteúdo de qualidade sobre a importância de regulamentar o Sistema Nacional de Educação (SNE), projeto em trâmite no Congresso Nacional. Novos atores têm aderido à mobilização, fortalecendo a agenda. 

O último parceiro a adentrar o círculo de organizações foi a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, referência na idealização, gestão e articulação de programas, projetos e ações ligados à causa da primeira infância. Larissa Araujo Santos, líder de Relações Institucionais e Governamentais, analisa como a regulamentação do SNE é fundamental para garantir os direitos das crianças. 

“A educação infantil representa um pilar importante do desenvolvimento na primeira infância e o investimento nessa faixa etária é capaz de romper com o ciclo intergeracional da pobreza. Apesar disso, a desigualdade no acesso e na qualidade da educação são latentes: no quartil mais pobre da população, apenas 27,8% das crianças tem acesso a creche e na pré-escola, são mais de 300 mil fora da pré-escola, que é a primeira etapa obrigatória da educação básica. Para que haja a inclusão dessas crianças na escola e a redução das desigualdades, a existência do SNE é fundamental. Sem a ação coordenada e cooperativa dos entes federados, não conseguiremos priorizar com equidade as crianças pequenas.”

A fala de Larissa é simbólica ao mostrar como a composição de forças é uma estratégia potente da coalizão, já que cada organização agrega saberes e experiências específicas à pauta. É o caso do Instituto Unibanco, outro parceiro do SNEemPauta, e que tem como marca sua atuação com juventudes. Ricardo Henriques, superintendente-executivo da organização, reforçou em sua coluna na rádio CBN a importância que a coalizão tem ao subsidiar o debate público e mobilizar forças para que os projetos de regulamentação do SNE no congresso tenham andamento. 

Rede articulada

Fazem parte da coalizão, além da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal e do Instituto Unibanco, as seguintes organizações: Banco Interamericano de Desenvolvimento, Fundação Lemann, Instituto Positivo, Itaú Social, Itaú Educação e Trabalho, Movimento Colabora Educação, Movimento pela Base, Profissão Docente, Instituto Sonho Grande, Todos pela Educação e Instituto Natura.

Juntos em ações colaborativas e também individualmente em suas operações, as organizações têm feito esforços recorrentes para manter a pauta no debate público e trazer novos atores para o diálogo. O SNEemPauta, inclusive, têm sido citado por parlamentares como a mais potente ação já encampada no Brasil dedicada ao tema. Em encontro virtual recente, parlamentares, especialistas e representantes da coalizão falaram sobre este trabalho e a urgência de fortalecer a pauta no congresso. 

“Hoje é um dia que ficará marcado na história do Senado Federal, sobretudo na história da educação brasileira. É preciso que tenhamos esforços para tirar do papel a maior política educacional da nossa história: o SNE”, disse o senador Dário Berger (MDB/SC) na ocasião.

Fernanda Castro, coordenadora geral do Movimento Colabora Educação, reforça o caráter horizontal da coalizão e lembra que o trabalho está apenas começando. “Estamos comprometidos em gerar conteúdo de qualidade e articular diálogos para fazer a pauta caminhar no congresso. Contudo, não basta aprovar o projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE). Será um grande desafio regulamentar a política pública e depois fazê-la acontecer nos Estados e Municípios em suas diversas redes de ensino. Será uma longa jornada, desafiadora porém prodigiosa, acredito, para garantir o direito a todas as brasileiras e brasileiros a uma educação pública de qualidade, chave para o desenvolvimento deste país.” 

A coalizão é aberta a toda e qualquer organização com reconhecida atuação no campo da educação. Para entender melhor e fazer parte do grupo, é preciso entrar em contato com via formulário disponível na página do SNEemPauta.