Voltar
ao Topo

Que benefícios o SNE pode fazer para a educação?

Publicado em 03/08/2021
Tags: benefícios, sne
Categorias: Conheça o SNE

Menos desigualdades: Para reverter esse problema é preciso que haja uma redistribuição do dinheiro público carimbado para a educação. O SNE permitirá estabelecer um padrão nacional que aponte quais recursos são necessários para que todos os estudantes tenham as mesmas oportunidades educacionais, em um cálculo anual do quanto deve ser investido por aluno. Com ele, o estudante, independentemente de onde more, terá acesso aos mesmos recursos e condições de aprendizagem.

Mais crianças e adolescentes na escola: Com o SNE, estado e União ficam responsáveis por ajudar a complementar vagas que faltam na rede municipal. Se em um determinado município houver falta de vagas em creches , por exemplo, o Estado e a União poderão atuar em colaboração para garantir esse direito fundamental a bebês e crianças.

Mais qualidade, para todos: Em um município mais pobre pode ocorrer de as escolas terem menos condições estruturais para a oferta educacional em comparação com as geridas pelo estado, nas mesmas localidades. Com mais cooperação e a pactuação nas políticas públicas, os entes podem amenizar tais problemas, evitar concorrência entre instituições públicas de ensino e garantir mais qualidade para todos.

Mais pactuação e diálogo: um dos pilares do SNE é a criação de espaços de diálogo e deliberação para pactuação contínua entre os União e entes subnacionais, com a participação de outros atores importantes da sociedade civil. Assegurar este espaço no âmbito federal – Comissão Intergestora Tripartite (CITE) – e nos âmbitos estaduais – Comissões Intergestoras Bipartites – é fundamental para garantir democratização das decisões e melhor implementação das políticas educacionais.

Mais participação: O SNE deve permitir a forte interlocução e interação entre os atores federativos e não federativos. Para os entes, amplia sua autonomia e intensifica a colaboração entre eles e para a sociedade civil possibilita atuação e contribuições às tomadas de decisão para a educação.

Compartilhe: