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Senado aprova projeto que cria o Sistema Nacional de Educação
O Senado aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto de lei que cria o SNE (Sistema Nacional de Educação), cujo objetivo é buscar o alinhamento e a harmonia entre políticas, programas e ações do governo federal e dos estados na área da educação. Agora, a matéria segue para a análise da Câmara dos Deputados.
O sistema tem 20 diretrizes principais, dentre elas a de universalizar o acesso à educação básica e garantir padrão de qualidade, assegurando a aprendizagem com equidade; a de erradicar o analfabetismo; garantir equalização de oportunidades educacionais; e a de garantir adequada infraestrutura física, tecnológica e de pessoal para todas as escolas públicas.
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