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Confira o que tem saído sobre educação e regime de colaboração no Brasil

Publicado em 20/01/2023
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Assunto: Educação, Regime de Colaboração, SNE

Políticas educacionais de colaboração ganharam destaque na imprensa nas primeiras semanas de janeiro

Criado na Constituição Federal de 1988, o regime de colaboração é um conceito que aponta para a importância do diálogo entre União, estados e municípios em relação à discussão e implementação de políticas educacionais no país – formado por territórios com heterogeneidade geográfica, demográfica, cultural e orçamentária.

Ratificado na Lei de Diretrizes e Bases Educacionais, de 1996, e no Plano Nacional de Educação, de 2014, o regime de colaboração se baseia no princípio de solidariedade. Como definiu recentemente a pesquisadora e coordenadora da área de gestão de conhecimento e produção de conteúdo do Movimento Colabora, Fernanda Castro Marques, no regime de colaboração “somam-se esforços e dividem-se as responsabilidades conforme as condições de cada território”.

Na prática, diversas ações têm sido realizadas nesse sentido. Selecionamos quatro delas que ganharam destaque na imprensa desde o início deste ano. Confira abaixo:

Piauí

Na última segunda-feira (16), a equipe do Pro Alfabetização na Idade Certa se reuniu com o secretário de Estado da Educação Lançado pela Secretaria de Estado da Educação do Piauí, Washington Bandeira, para apresentar as metas e ações previstas para este ano, que incluem: melhorar o engajamento e realizar uma repactuação com os municípios; realizar o Prêmio Alfa 10, que garantirá incentivos às escolas mais bem avaliadas.

Lançado em 2021, o programa é realizado em regime de colaboração com 224 municípios, com o objetivo de garantir que todos os estudantes cheguem alfabetizados ao final do 2º ano do ensino fundamental. Saiba mais

Tocantins

No dia 11 de janeiro, diretores das Regionais da Educação se reuniram na Secretaria de Estado da Educação (Seduc) para discutirem as ações previstas da ‘Campanha Busca Ativa: Fora da Escola não pode!’, que tem como foco a matrícula, rematrícula e a permanência das crianças e adolescentes na escola.

A iniciativa foi proposta pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), com adesão da Seduc. Saiba mais

Paraná

O estado do Paraná pretende implementar um programa de alfabetização inspirado em Sobral, município cearense que desde 2007 trabalha com a meta de alfabetizar todas as crianças até, no máximo, o segundo ano do ensino fundamental.

Essa é uma tentativa de responder à queda de 6,5 para 6,1 nas últimas avaliações dos anos iniciais (1º ao 5 ano) elaboradas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Saiba mais

Governo Federal

O novo ministro da Educação, Camilo Santana, defendeu o fortalecimento do regime de colaboração entre União, estados e municípios em relação a políticas educacionais. “Pra mim, o regime de colaboração é a coisa mais importante que a gente quer retomar a partir desse governo do presidente Lula. Grande parte dos alunos estão nos municípios, e a outra grande parte, nos estados. É importante esse regime de colaboração, porque meu instinto será de ouvir atentamente todas as demandas e dificuldades que estão tendo em relação à educação no país”, afirmou. Saiba mais

 

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