Voltar
ao Topo
Ricardo Wolfenbuttel/Divulgação/ND

Notícias
Com digital de SC, Senado aprova sistema semelhante ao SUS para a Educação

Publicado em 10/03/2022
Tags: sistena nacional de educação, sne
Assunto: SNE

ALTAIR MAGAGNIN, do ND+

O SNE (Sistema Nacional de Educação) foi aprovado nesta quarta-feira (9) pelo Senado – por unanimidade. O relator do projeto de lei – de autoria do senador Flávio Arns (Pode-PR) – foi o senador catarinense Dário Berger (MDB). A matéria segue agora para análise na Câmara dos Deputados.

A regulamentação do SNE é uma demanda histórica, prevista na Constituição de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação. O sistema deveria ter sido criado até junho de 2016, como previsto no Plano Nacional de Educação. É essa omissão que a proposta vai corrigir.

Leia na íntegra.

Compartilhe:

Quem está conosco