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Foto por Ramon Bucard para o Unsplash

Artigo
Aprovada urgência para projeto que cria Sistema Nacional de Educação

Publicado em 08/03/2022
Tags:
Assunto: SNE

TAÍSA MEDEIROS, do Correio Braziliense

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (16/2), o requerimento de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE). A proposta, elaborada pela deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), tem entre objetivos criar um padrão para a educação brasileira, reduzindo as desigualdades e aumentando a qualidade do ensino.

Com a aprovação do regime de urgência, o projeto poderá ser votado nas próximas sessões do Plenário. O Sistema Nacional de Educação proposto será coordenado pela União, mas a viabilidade da iniciativa exige a colaboração entre União, estados e municípios, por meio de diretrizes estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE), que tem a duração de dez anos.

Leia na íntegra.

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