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O que é o Sistema
Nacional de Educação?

Entenda o
Sistema Nacional
de Educação

LINHA DO TEMPO SNE

1932
Manifesto
dos pioneiros
1959
Manifesto
dos educadores
1986
Carta
de Goiânia

CONTEXTO PRÉ-CONSTITUIÇÃO FEDERAL

1988
Constituição
Federal
1996
Lei de diretrizes e bases
2009
Emenda Constitucional Nº 59

REDEMOCRATIZAÇÃO PÓS-88: CONSOLIDAÇÃO LEGAL E NORMATIVA DA POLÍTICA EDUCACIONAL

2010
CONAE
2011
Criação da SASE
2011
PLP nº 15/2011
2014
CONAE
2014
PLP nº 413/2014
2015
Documento SAE
2016
Documento FNE
2016
Instituição do Movimento
Colabora Educação
2017
PLP nº 448/2017
2018
Sistematização
Movimento
Colabora
2018
CONAE
2018
PLP nº 448/2017
2019
PLP nº 47/2019
2019
PLP nº 216/2019
2019
PLP nº 235/2019
2020
PLP nº 216/2019
2020
Relatório TCU
2021
Notas
Técnicas TPE
2021
Lançamento do
SNEemPAUTA
2021
Relatório finais (Câmara
e Senado) aprovado nas
comissões de educação
2022
Câmara aprova urgência
na votação do PLP 25/2019,
que institui SNE
2022
Senado aprova PLP 235/2019,
que institui o SNE.
Pauta segue para a Câmara

AMADURECIMENTO E QUALIFICAÇÃO DA DISCUSSÃO: DISCUSSÕES NO ÂMBITO DO EXECUTIVO, LEGISLATIVO E SOCIEDADE CIVIL

Tramitação na Câmara
Tramitação no Senado
Status atual

Sobre Nós

Atualmente, tramitam no Congresso Nacional dois projetos de lei complementar sobre a regulamentação do Sistema Nacional de Educação (SNE). Nesse cenário, Movimento Colabora e Todos pela Educação intensificaram sua atuação pautando o debate sobre o SNE. Juntam-se às organizações nesse esforço uma série de outros atores, de diferentes campos em uma coalizão horizontal para trazer novos atores para o diálogo com o lançamento da iniciativa SNEemPauta.

O SNEemPauta funciona como hub de conteúdo sobre o Sistema Nacional de Educação, fazendo uso de recursos e conteúdos multimídia, para agregar informações qualificadas e dinâmicas sobre o tema, com diferentes abordagens.

Nosso trabalho está baseado em algumas premissas:

Criar conexões entre o tema e o cotidiano dos cidadãos para facilitar a identificação das pessoas com a importância, a urgência e a defesa do SNE;
Mostrar como o SNE está presente em situações que afetam diretamente a vida das pessoas (gestão, avaliação, formação, aprendizagem);
Produzir e compartilhar conhecimento, fortalecendo a mobilização para a pauta.

Quem está conosco